




Autoria própria
Reflexões sobre o século XXI
Recentemente fui assistir ao monólogo de Guilherme Leme sobre o livro O Estrangeiro, do escritor franco-argelino Albert Camus, porém, qual não foi minha surpresa ao ser informado pelo funcionário da bilheteria do teatrocaixa que, por ser professor da rede privada de ensino, não tinha direito a meia-entrada peranteconforme a lei.
Me causou bastante estranhamento essa restrição, uma vez que desde que trabalho como professor, sempre do ensino privado, nunca fui impedido de comprar meia-entrada para shows, cinemas, teatros, etc. Diante desse estranhamento enviei um e-mail para o SINPRO (Sindicato dos Professores de São Paulo) que confirmou: "infelizmente a legislação só permite meia entrada para os professores da rede oficial do estado, existe um projeto de lei do professor e vereador Carlos Giannazi que infelizmente foi vetado na Câmara Municipal que legaliza a meia entrada nas atividades culturais(cinema, teatro, etc.) para os professores da rede municipal e privada. O mesmo aguarda tramitação.
Não conformado, afinal nem a casa de espetáculos nem o SINPRO me informaram qual o número da lei que determina esse tipo de arbitrariedade fui até o google, onde cheguei ao projeto de lei nº 10.858/2001 da câmara municipal de São Paulo que assegura "o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, aos professores da rede pública estadual de ensino", ou seja, por lei, nem professores municipais, nem professores da rede privada de ensino tem direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais.
Procurando por projetos de lei (PL) sobre o assunto em âmbito federal, não localizei absolutamente nenhum projeto de lei do tipo no site do Senado Federal, por outro lado, encontrei seis projetos de lei defendendo a meia-entrada para TODOS os professores no site da Câmara dos Deputados: a maior parte deles, desde 1996, arquivados como o projeto de lei de autoria de Aloizio Mercadante - PT/SP (PL-4142/ 2001) e Jurandir Loureiro - PSC/ES (PL-1863/2007);, diferindo dos dois, o projeto de lei de Hermes Parcianello - PMDB/PR (PL-3699/2008) devolvido ao autor sob o argumento de que segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados não estava "devidamente formalizado e em termos" (art. 137, § 1º, inciso I);, o projeto de lei de Léo Alcântara - PSDB/CE (PL-4637/2001) aguardando parecer do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) desde outubro de 2009; e o projeto de lei de Iran Barbosa - PT /SE (PL-6209/2009) que está "pronto para pauta" desde setembro de 2010.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_lista.asp?formulario=formPesquisaPorAssunto& Ass1=meia+entrada& co1=+AND+& Ass2=professor& co2=+AND+& Ass32=& Submit2=Pesquisar& sigla=& Numero=& Ano=& Autor=& Relator=& dtInicio=& dtFim=& Comissao=& Situacao=& OrgaoOrigem=todos
Já no âmbito estadual, não localizei nenhum projeto de lei na Assembléia Legislativa de São Paulo, enquanto o site da Câmara Municipal é muito limitado para pesquisas, restringindo os campos de busca a número e ano de projeto de lei e não por palavras-chave, o que dificulta o acompanhamento do cidadão ao trabalho dos vereadores paulistanos.
Não sou especialista em legislação, sou apenas um professor de história pagando R$ 50 num espetáculo teatral visando não apenas evitar o constrangimento de deixar a bilheteria com minha namorada sem um ingresso para o monólogo que planejamos assistir no feriado, mas também ampliar minha cultura e consequentemente meu trabalho como educador . No meu entender, à medida que o poder público se revela pouco interessado em qualificar profissionais da educação em detrimento de quantificar esses mesmos profissionais para justificar empréstimos bancários internacionais e intenções de votos de quatro em quatro anos, cabe ao poder privado enquanto importante setor de representação da sociedade civil compartilhar essa qualificação.
Contudo, parte do setor privado, representada na imagem do empresariado que administra esse tipo de instituição artística da qual faz parte a referida casa de espetáculo, apenas replica as mesmas políticas públicas educacionais sem reconhecer sua responsabilidade social para com a educação, propagandeando em seus valores corporativos a cultura/informação como poder transformador que objetiva construir um mundo melhor e mais justo, enquanto sob a atmosfera blasé de seus concertos, shows, noites de jazz, palestras, cafés filosóficos e noites de autógrafos não se digna a oferecer, como tantos outros setores do empresariado fazem, R$ 25 de desconto para professores da rede pública municipal e professores da rede particular.
Aliás, o espetáculo é ótimo...

