Como pode um governo diminuir a maioridade para se fazer uma cirurgia de mudança de sexo (que entendo em alguns casos ser uma demanda fisiológica requerendo atenção médica imediata e por isso também possui extrema importância, e em alguns casos uma demanda cultural) de 18 para 21 anos, enquanto se resiste à discussão acerca da maioridade civil e penal aos 18 anos depois de tantos casos como o do adolescente Victor Hugo Deppman?
Apesar de não ser um fã incondicional, o artigo de Contardo Calligaris revela aspectos interessantes sobre essa última discussão, para ler clique aqui.
Calligaris questiona mesmo a concepção de processo histórico ao afirmar que "se deixássemos de agir sob impacto emocional, nunca nada mudaria", como foi a grande fome na França de fins de século XVIII que levou à Revolução Francesa. Somos espécies chamadas homo sapiens como seres que são capazes de utilizar sua razão, mas também de homo demens como defende Edgard Morin, que carregam traços violência, e muitas vezes a história é determianda pelo demens mesmo quando o sapiens consegue encontrar soluções para os problemas da vida.
Caso emblemático da cultura occidental, é o livro do francês Victor Hugo, que coincidentemente viveu na França revolucionária ou pós revolucinária, dependendo da concepção histórica de cada autor, entre 1802 e 1885, e tem como uma de suas obras "Os miseráveis", recentemente readapatado e premiado para o cinema como um musical.
"Terceiro, acreditamos também na fábula da reciprocidade amorosa: quem ama será amado. Se forem bem tratados e se sentirem amados e respeitados, os jovens se emendarão. É só confiar neles, deixá-los impunes e lhes oferecer castiçais de prata, como o padre que presenteia Jean Valjean.
Meus amigos, "Les Misérables" é lindo e comovedor, mas é um romance, ok? Na outra noite, no bairro do Belém, teria sido melhor que aparecesse Javert"
Seria interessante que a deteminação da maioridade determinada pelo Estauto da Criança e do Adolescente fosse repensada não à luz da ciência, mas também à luz da cultura de cada país, de cada estado, de cada município, de cada bairro, pois a neurologia já descreveu a capacidade de adapatabilidade do cérebro às situações a que é exposto. Cada vez mais como professor posso atestar que a percepção de maturidade se fragmenta, dois exemplos empíricos dentro de sala de aula: adolescente hoje atingem a maturidade sexual cada vez mais cedo e a maturidade intelectual cada vez mais tarde, produto da combinação da desastrosa de pais, Estado e mídia.
Enquanto aguardamos espaço para debate e quem sabe um plebiscito, vejamos o excelente trabalho desenvolvido pela Câmara de Vereadores de São Paulo aqui!
"Vereadores de SP criam lei para homenagear 'cake designers'
Pacote com dez novas leis cria dias para homenagear também os motoclubistas, o bairro de Vargem Grande e até um tipo específico de jiu-jítsu
(...)
O pacote de dez novas leis que acrescentam datas ao calendário oficial da cidade havia sido aprovado no último mês, junto com outros projetos de autoria dos vereadores. Como o prefeito Fernando Haddad (PT) não sancionou as leis no prazo de 15 dias previsto pela legislação, a tarefa ficou a cabo do presidente do Legislativo. Nessa leva, também foram criados o Dia da Música Cristã e do Defensor Público (confira a lista completa abaixo).
(...)
Atualmente, São Paulo tem 302 datas comemorativas no seu calendário oficial de eventos, sem contar ainda as novas dez sancionadas anteontem. Todas elas foram criadas por leis aprovadas pelos 55 vereadores paulistanos. Nesse grupo, estão o dia do Árbitro Esportivo (11 de setembro), o dia dos Atores em Dublagem (29 de junho), o dia do Colunista Social (8 de dezembro) e até o Dia da Conquista pelo Brasil de seu Tetracampeonato (17 de julho).
Confira as novas datas comemorativas criadas neste fim de semana:
- Dia do Cake Designer - 2 de maio
- Projeto Velocult - primeira quinzena de março
- Encenação Cultural da Paixão de Cristo - durante a Semana Santa
- Dia da Música Cristã - 30 de setembro
- Dia do Morganti Jiu-Jítsu - 2 de abril
- Dia do Defensor Público - 19 de maio
- Copa dos Campeões Universitários - durante o mês de novembro
- Dia de Vargem Grande - 5 de junho
- Evento Limpa Brasil - Let´s Do It - São Paulo - finais de semana de outubro
- Dia do Motoclubista - 5 de agosto"
Seria minimamente razoável que qualquer participante de qualquer dessas datas comemorativas se manifestasse em algum tipo de mídia alternativa como blogs e redes sociais a sua repulsa ao trabalho da Câmara de Vereadores de São Paulo.
Na minha modeesta opinião, nenhuma justificativa dos vereadores apresentadas na repotagem como "'motociclistas estradeiros' são reconhecidos como 'exemplo de comportamento e por possuírem baixo índice de envolvimento em acidente'", ou "'Os responsáveis pela confeitaria são hoje, pelo nível de exigência do mercado, mais que confeiteiros. São artistas, inclusive premiados em concursos e certames dentre os que detém a técnica e a criatividade para atender e superar todas as expectativas de seus clientes. Requisitados para criarem bolos absolutamente originais pretendem ser reconhecidos não como confeiteiros, sem qualquer demérito à classe, mas como Cake Designers'" apresentam maior urgência de demanda social do que a discussão sobre a maioridade civil e penal.
"O patriotismo é o último refúgio dos calhordas"
Samuel Johnson/Coronel Dax
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